PLANO DE AULA
AULA N. 3 – Unidade I - Noções Gerais – Tutela Jurisdicional e Acesso à Justiça
I – OBJETIVOS
- Discutir o conceito de tutela jurisdicional.
- Conhecer a classificação das tutelas.
- Discutir os problemas relacionados ao acesso à justiça.
II – CONTEÚDO
- Tutela jurisdicional.
1.1 Tutela dos direitos. Espécies.
1.2 A tutela jurisdicional como procedimento.
1.3 A tutela jurisidicional como provimento.
1.4 A tutela jurisdicional como resultado.
1.5 O amoldamento da tutela jurisdicional à espécie de crise jurídica.
- Crise de certeza. Tutela declaratória.
- Crise de situações jurídicas. Tutela constitutiva.
- Crise de adimplemento. Tutela condenatória. Tutela executiva.
1.6 A localização das tutelas de urgência.
1.7 Classificação das tutelas quanto ao objeto da pretensão. Inibitória. Remoção do Ilícito. Ressarcitória (equivalente em dinheiro/tutela específica).
1.8 Tutela individual/Tutela coletiva.
1.9 Tutela diferenciada.
- O acesso à justiça.
2.1 Acesso à justiça ou acesso à Justiça?
- Ordem jurídica justa
- Imparcialidade
- Direito de participação pelo procedimento
- Efetividade da tutela dos direitos
2.2 As dificuldades de acesso à justiça.
2.2.1 O processo é mais caro do que o objeto nele discutido.
- Exame de DNA.
- Os custos de um advogado. (Tabela da OAB)
2.2.2 A duração do processo e a restrição a direitos fundamentais do cidadão.
- O sistema recursal.
- O problema cultural da litigiosidade.
- A conduta do advogado.
2.2.3 A concepção de um procedimento-padrão para a diversidade de conflitos
2.2.4 O problema cultural e a consciência da titularidade de direitos. O medo do poder.
2.2.5 O litigante habitual adversário do litigante eventual.
2.3 Vias de superação aos obstáculos ao acesso à justiça.
2.3.1 Os juizados especiais.
2.3.2 Assistência judiciária gratuita e o seu papel informativo. A Defensoria Pública.
2.3.3 Métodos alternativos de solução de conflitos.
2.3.4 O juridiquês.
2.3.5 O papel do juiz no processo. Algo sobre o princípio da proporcionalidade. O critério da razoabilidade.
- A Teoria Geral do Processo
3.1 As quatro fases da evolução do Direito Processual
3.1.1 Sincretista
3.1.2 Processualista
3.1.3 Instrumentalista
3.1.4 Neoprocessualista
3.2 O surgimento da Teoria Geral do Processo
3.3 A defesa pela existência da Teoria Geral do Processo
3.4 O objeto: conceitos lógico-jurídicos aplicáveis aos ramos do Direito Processual
3.5 O método: um caminho específico à solução dos problemas de natureza processual
III –BIBLIOGRAFIA DE APROFUNDAMENTO PARA ESTA AULA.
BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Comarca de Conceição do Coité. Sentença publicada no blog <www.cursodetgp.blogspot.com>, cuja ementa é: “UTILIZAÇÃO ADEQUADA DE APARELHO CELULAR. DEFEITO.
>RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO FABRICANTE E DO
>FORNECEDOR”.
>RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO FABRICANTE E DO
>FORNECEDOR”.
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Direito e processo – influência do direito material sobre o processo. São Paulo: Malheiros, 2001. Capítulo II e III.
CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo. Disponível em: <www.panoptica.org/.../1Neoconstitucionalismoeneoprocessualismo.pdf>.
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo, GRINOVER, Ada Pelegrini e DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Gera do Processo. São Paulo: Malheiros, 2004. Capítulo 1. p. 42-45, 78-87.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. 4ª Ed. São Paulo: Malheiros, 2004. Título II, Capítulo V. p. 146-170.
MARINONI, Luiz Guilherme. Teoria Geral do Processo. 4ª Ed. São Paulo: RT, 2010. p. 245-266.Parte II, Capítulo 5, pontos 5.4, 5.5, 5.6 e Parte I, Capítulos 3 (p. 42-48).
______. Novas linhas do processo civil. São Paulo: Malheiros, 1999. p. 20-109.
MILÍCIO, Gláucia. No interior da Bahia, um Juiz ensina o que é Justiça. Consultor Jurídico. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2008-nov-02/interior_bahia_juiz_ensina_justica>.
OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. Direito material, processo e tutela jurisdicional. In: Polêmica sobre a Ação. Porto Alegre: Livraria do Advogado.
OLTRAMARI, Alexandre. Vai, quelônio, vai. Veja, edição 1986, ano 39, n. 49, 13 de dezembro de 2006.
