Teoria Geral do Processo - Noções Gerais

1. Justificando a necessidade de um processo.

a) O exemplo da prisão por atropelamento.

b) O exemplo da compra e venda de carro a prestação.

c) O exemplo da multa de trânsito.

d) O exemplo da proposta.

2. A palavra “processo” e seus significados.

2.1. Processo como “Direito Processual”

2.2. Processo como ordem jurídica processual.

2.3. Processo como fenômeno jurídico – o procedimento.

3. Processo e exercício de Poder.

3.1. Soberania e Estado.

3.2. A divisão de Poderes do Estado.

3.3. O processo como veículo de exercício de Poder.

3.4. O processo arbitral é resultado do exercício de Poder?

4. O Processo e a Teoria Geral do Direito

4.1. Os conceitos lógico-jurídicos da teoria geral do direito

4.2. O processo como categoria da teoria geral do direito.

              

5. Conflito de interesses e lide.

5.1   O interesse.

5.1.1. O conceito Francesco Carnelutti

“Interesse é a posição favorável à satisfação de uma necessidade”

                              

5.1.2. A ideia de necessidade.

5.1.3. A ideia de bem.

Ex. B possui dinheiro ou uma casa: satisfação da necessidade de moradia.

5.2   Os interesses individuais e os interesses coletivos.

5.3. Conflito de interesses e o perigo de violência: incompatibilidade de satisfação de necessidades.

Ex. A tábua de salvação.

5.4. O fenômeno jurídico: a norma jurídica e sua eficácia imperativa.

5.5. O conceito de direito subjetivo em Ihering e a relação jurídica.

5.6. O conflito de interesses qualificado por pretensão resistida: o litígio ou lide.

5.7. A crítica ao conceito de lide.

5.7. O processo e as situações não conflituosas: a jurisdição voluntária.  

6. Funções do direito material e processual.

6.1   Atuação espontânea do mandamento normativo e processo.

6.2   A ausência de cumprimento espontâneo: a demanda e o direito afirmado.

6.3   Os planos do ordenamento jurídico.

6.3.1          Direito material e direito processual.

6.3.2          Teoria monista/unitária (Carnelutti) – apenas o processo cria situações jurídicas concretas.

6.3.3          Teoria dualista (Chiovenda) – o direito material cria situações jurídicas e o processo as reconhece.

6.3.4          A teoria circular dos planos em face dos direitos fundamentais.

7. Vias de solução de conflitos.

7.1   Autocomposição.

7.2   Autotutela.                              Jurisdição estatal                          

7.3   Heterocomposição            

Jurisdição arbitral

  

VII –BIBLIOGRAFIA DE APROFUNDAMENTO PARA ESTA AULA.

ANDRIGHI, Fátima Nancy. Formas alternativas de solução de conflitos. Disponível em: <http://bdjur.stj.gov.br/xmlui/bitstream/handle/2011/2385/Formas_Alternativas_Solu%C3%A7%C3%A3o_Conflitos.pdf?sequence=4>

BEDAQUE, José Roberto Santos. Direito e processo – influência do Direito Material sobre o Processo. São Paulo: Malheiros, 2003. p. 9-26.

CARNELUTTI, Francesco. Instituiciones del proceso civil. Buenos Aires: Ediciones Jurídicas Europa America, ????. p. 25-28.

CINTRA, Antônio Carlos de Araújo, GRINOVER, Ada Pelegrini e DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Gera do Processo. São Paulo: Malheiros, 2004. Capítulo 1. p. 19-33.

DAVIS, Edward P. Mediação no Direito Comparado. Disponível em: <www.cjf.jus.br/revista/seriecadernos/vol22/artigo02.pdf>.

DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil – Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento. 11 ed. Salvador: Jupodivm, 2009. Capítulo II, ponto 2. p. 76-85.

ZANETTI JR., Hermes. A teoria circular dos planos (Direito Material e Direito Processual). In: MACHADO, Fabio Cardoso e AMARAL, Guilherme Rizzo (Coord.). Polêmica sobre a Ação – a tutela jurisdicional na perspectiva da relação entre direito e processo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. p. 165-196.