Aula n. 10 - Princípios do Processo Civil

1.     Princípio da Adequação

1.1                   Introdução 

1.1.1        Efetividade

           1.1.2        A dualidade de sistemas:

- Legalidade das formas

- Liberdade das formas

- O tempero

           1.1.3        As duas vertentes do princípio da adequação:

- Adequação

- Adaptabilidade

1.2                   Adequação no plano legislativo

1.2.1        A origem normativa do princípio da adequação.

 

1.2.2        A efetividade da tutela jurisdicional

 

1.2.3        Aspectos do princípio da adequação

- Subjetivo

- Objetivo

       + Natureza do direito material

        

       + A forma como se apresenta o direito material no processo

                   

       + Situação processual de urgência

        

- Teleológico: 

 1.3                   O princípio da adaptabilidade (adequação no plano jurisdicional)

1.3.1        Introdução

 

1.3.2         O princípio da adaptabilidade no ordenamento brasileiro

- Exemplos de aplicação:

 

- Limites:

 

1.3.3        Adaptabilidade e contraditório

- A proposta de uma cláusula geral

- Cláusula geral da adequação formal. Art. 265-A do CPC Português

 

2.     Princípio da Boa-Fé

2.1                   O texto da norma

2.2                   O conteúdo

2.2.1        O processo como jogo

 

2.2.2        A “eticização” do processo

 

2.2.3        A boa-fé objetiva no Direito Processual

+ Proibição de agir de má-fé (elemento fático)

 

+ Proibição de venire contra factum proprium: cria a expectativa que não vai exercitar um direito. Preclusão lógica.

 

+ Proibição de abuso de poderes processuais

3.     Princípio da Cooperação

3.1                   Texto da norma

 

3.2                   Conteúdo

3.2.1        Mais uma vez, o papel do juiz no processo

3.2.2        O papel das partes no processo

3.2.3        As situações jurídicas decorrentes do princípio

a)      Das partes

- Dever de esclarecer 

b) Do juiz: 

- Dever de requerer esclarecimentos, evitando a tomada de decisões precipitadas.

                                               - O dever de consulta. A introdução de um fundamento novo. Conhecimento ex officio.                                                           

- O dever de prevenção. O juiz deve previnir as partes da utilização equivocada de técnica processual antes de impor uma decisão que prejudique o direito de ação.

3.3                   O princípio da cooperação e o princípio do contraditório

3.3.1        Participação colaborativa

3.3.2        A qualificação do contraditório pela cooperação

4.     Razoável duração do processo

4.1                   Texto da Norma

LXXVIII a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

4.2                   Aplicação

ALMEIDA, Gregório Assagra. Codificação do Direito Processual Coletivo Brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.

ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios. 4 ed. São Paulo: Malheiros, 2005.

BARROSO,  Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito. O triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 851, 1 nov. 2005. Disponível em: <http://jus.uol.com.br/revista/texto/7547>. Acesso em: 22 mar. 2011.

BRAGA, Paula Sarno. Devido processo legal nas relações privadas. Salvador: Juspodivm, 2009.

DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil – teoria geral do processo e processo de conhecimento. 11 ed. Salvador: Juspodivm, 2009.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. 4 ed. São Paulo: Malheiros, 2004. 

KLIPPEL, Rodrigo e BASTOS, Antonio Adonias. Manual de Processo Civil. Vitória: Acesso Editora; Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

MARINONI, Luiz Guilherme. Teoria Geral do Processo. 4ª Ed. São Paulo: RT, 2010. Capítulos 3, 4 e 6. p. 42-55 e 67-76.

______. Novas Linhas do Processo Civil. 3 ed. São Paulo: RT, 1999.

NERY JR., Nelson. Princípios do Processo Civil na Constituição Federal. 8ª Ed. São Paulo: RT, 2004. Capítulo II. p. 60-70 e 130-192.