Aula n. 6 - Norma Processual

BACHARELADO EM DIREITO

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS II

TEORIA GERAL DO PROCESSO  -  60H/A – 4 CRÉDITOS  - PERÍODO 2011

PROF. BERNARDO LIMA

PLANO DE AULA

AULA N. 6 – Unidade III – Norma Processual

I – OBJETIVOS

- Identificar os principais critérios para a identificação de uma norma processual

- Conhecer a distinção entre norma de processo e norma de procedimento

- Possibilitar a solução de problemas de direito intertemporal no processo

II – CONTEÚDO

1. Normas processuais e normas materiais

1.1. Normas materiais

1.2. Normas processuais

1.3.  Normas de posicionamento didático híbrido.

1.3.1.        Normas de prescrição

1.3.2.        Normas de prova

 

2. Objeto da norma processual

3. Classificação da norma processual

3.1. Normas dispositivas vs. Normas cogentes

3.1.1.        Normas de direito público vs. Normas de direito privado

3.1.2.        Norma de direito público vs norma de ordem pública

3.1.3.        Conclusão

3.2.  Normas de processo vs. Normas de procedimento

3.2.1 Norma de processo

3.2.2 Norma de procedimento

3.2.3. Normas de organização judiciária

4. Fontes da norma processual

4.1.  Constituição e Leis

4.2. Regimentos internos

4.3. Medidas provisórias

4.4. Negócio jurídico

4.5. Jurisprudência

4.6. Usos e costumes

5. Eficácia da lei processual

5.1. Eficácia espacial da norma processual

5.2. Eficácia temporal da norma processual

III –LEITURA INDICADA PARA ESTA AULA.

CINTRA, Antônio Carlos de Araújo, GRINOVER, Ada Pelegrini e DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Gera do Processo. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 88-103.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. 4ª Ed. São Paulo: Malheiros, 2004. Capítulo VIII. p. 63-103.