Aula n. 5 - História do Processo Civil

I – Evolução legislativa do Direito Processual

1.  Brasil colônia: as Ordenações Filipinas.

2. Brasil império.

            3.1 Código de Processo Penal de 1830.

            3.2 Regulamento n. 737/1850.

            3.3 Consolidação Ribas de 1876.

            3.4 Decreto 763/1890 – a aplicação do regulamento 737 às demandas também de natureza civil

3. O processo na República Velha.

            3.1 A Constituição Federal de 1891

3.2 Decreto 3084/1898

            3.3 Códigos estaduais de processo civil.                     

            3.4 A Constituição Federal de 1934.

4.  Do primeiro CPC em diante

4.1 O Código de Processo Civil de 1939.

4.2 O Código de Processo Penal de 1942.

4.3 A Consolidação das Leis do Trabalho de 1943.

4.4 Lei de Mandado de Segurança - 1951

4.5 A Lei de Ação Popular 1965.

4.6 O Código de Processo Civil de 1973.

4.7 A Lei de Execução Penal de 1984.

4.8 A Lei de Ação Civil Pública de 1985.

4.9 A Constituição Federal de 1988.

4.10 O Código Defesa do Consumidor de 1989.

4.11 A reforma do Código de Processo Civil de 1994.

4.12 A Lei de Juizados Especiais – 9.099/95.

4.13 Lei de Arbitragem – 9.307/96

4.14 A reforma do Código de Processo Civil de 2005.

4.15 Lei do Processo Eletrônico - 11.419/06

II – Evolução doutrinária do Direito Processual

1. Breve panorama da doutrina internacional

1.1  A gênese do Direito Processual

- Oskar von

- Adolph Wach

1.2  Os nomes do Processo Alemão do Século XIX

- Hellwig, Kohler, Stein e o austríaco Franz Klein

1.3  Grandes nomes do Processo Alemão do Século XX

- James Goldschmidt

- Leo Rosemberg, Friedrich Lent e Karl Scwab

1.4  O século XX na Itália

- Giuseppe Chiovenda (Roma)

- Piero Calamandrei, Francesco Carnelutti e Enrico Túlio Liebman

- Mauro Cappelletti

- Michele Taruffo

1.5  Nomes atuais do Direito Processual Civil na Itália

- Giuseppe Ruffini

- Giuseppe Tarzia

- Edoardo Ricci

- Carmine Punzi

- Claudio Consolo

1.6  O século XX em Portugal

- José Alberto dos Reis e João de Castro Mendes

- Teixeira de Sousa, José Lebre de Freitas e Paula Costa e Silva.

1.7  O Direito processual na América Latina

- Uruguai: Eduardo Coutore

Discípulos: Enrique Véscovi e Aldolfo Gelsi Bidart

- Argentina: Santiago Sentis Melendo

- Colômbia: Hernando Devis Echandía

- Méxco: Niceto Alcalá-Zamora y Castillo

2. Panorama doutrinário no Brasil

2.1  O atraso na chegada dos ventos autonomistas

2.2  Francisco de Paula Baptista

2.3  Teixeira de Freitas

2.4  Rui Barbosa

2.5  Pontes de Miranda

2.6  Escola Paulista

2.6.1        Antes de Liebman

2.6.2        Liebman no Brasil

2.6.3        Retorno de Liebman à Itália

2.6.4        Outros nomes da Escola paulista

2.7  Escola Fluminense

2.7.1        Antigos: Hélio Tornaghi e Machado Guimarães

2.7.2        José Carlos Barbosa Moreira

2.7.3        Geração atual: Luiz Fux, Alexandre Câmara, Aluisio Gonçalves Castro Mendes e Antonio do Passo Cabral

2.8  Escola Gaúcha

2.8.1        Galeno Lacerda

2.8.2        Nomes atuais: Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, Hermes Zanetti Jr.

2.9  Escola Mineira

2.9.1        Lopes da Costa

2.9.2        Nomes atuais: Humberto Theodoro Jr. e Antonio Fidelis (Triângulo Mineiro)

2.9.3        Eugênio Paccelli.

2.10          Escola Paranaese

2.10.1    Moniz Aragão

2.10.2    Luiz Guilherme Marinoni e Elton Venturi

2.11          Escola Baiana

2.11.1    Eduardo Espínola e Teixeira de Freitas

2.11.2    Calmon de Passos

2.11.3    Paulo Furtado

2.11.4    Fernando da Costa Tourinho Filho

2.11.5    Processo do Trabalho

Referências de Leitura

BRASILEIRO, Ricardo Adriano Massara. História do Direito Como Discurso Legitimador: Chiovenda e o Direito Romano, Com Especial Referimento à Doutrina da Ação. Disponível em: http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/fortaleza/3290.pdf

BUZAID, Alfredo. A influência de Liebman no Direito Processual Civil Brasileiro. Revista de Processo. n. 27. p. 12-26.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. 4ª Ed. São Paulo: Malheiros, 2004. Título II, Capítulo VIII. p. 258-296.

MARINONI, Luiz Guilherme. Do processo civil clássico à noção de direito á tutela adequada ao direito material e à realidade social. Disponível em: http://jus.uol.com.br/revista/texto/5046/do-processo-civil-classico-a-nocao-de-direito-a-tutela-adequada-ao-direito-material-e-a-realidade-social

MEIRELLES, Delton  R. S. e GOMES, Luiz Cláudio Moreira. Magistrados e processo: impressões da literatura jurídica nacional (1832-1876). Disponível em:   http://snh2007.anpuh.org/resources/content/anais/Delton%20Meirelles.pdf

MENDRONI, Marcelo Batlouni. Síntese da  Evolução Histórico-Científica do Processo. Disponível em:  http://www.amprs.org.br/arquivos/comunicao_noticia/mendroni1.pdf