Aula n. 4 - Teoria Geral do Processo e História do Processo Brasileiro

PLANO DE AULA

AULA N. 4 – Unidade I (cont) – Noções Gerais (A Teoria Geral do Processo) e Unidade II – História do Processo Brasileiro (início)

I – OBJETIVOS

- Estudar a evolução do direito processual

- Problematizar a existência da Teoria Geral do Processo

- Conhecer a evolução das normas de direito processual no Brasil

II – CONTEÚDO

Unidade I – Noções Gerais (fim)

1. A Teoria Geral do Processo

1.1  As quatro fases da evolução do Direito Processual

1.1.1        Sincretista

1.1.2        Processualista

1.1.3        Instrumentalista

1.1.4        Neoprocessualista

1.2  O surgimento da Teoria Geral do Processo

1.3  A defesa pela existência da Teoria Geral do Processo

1.4  O objeto: conceitos lógico-jurídicos aplicáveis aos ramos do Direito Processual

1.5  O método: um caminho específico à solução dos problemas de natureza processual

Unidade II – História do Direito Processual Brasileiro (início)

2. Brasil colônia: as Ordenações.
3. Brasil império.

       3.1 Código de Processo Penal de 1830.

       3.2 Regulamento n. 737/1850.

       3.3 Consolidação Ribas de 1871.

4. O processo na República.

       4.1 A Constituição Federal de 1891.

       4.2 Códigos estaduais de processo civil.

       4.3 A Constituição Federal de 1934.

5.  A evolução legislativa no âmbito do processo.

5.1 O Código de Processo Civil de 1939.

5.2 O Código de Processo Penal de 1942.

5.3 A Consolidação das Leis do Trabalho de 1943.

5.4 A Lei de Ação Popular.

5.5 O Código de Processo Civil de 1973.

5.6 A Lei de Execução Penal de 1984.

5.7 A Lei de Ação Civil Pública de 1985.

5.8 A Constituição Federal de 1988.

5.9 O Código Defesa do Consumidor de 1989.

5.10 A reforma do Código de Processo Civil de 1994.

5.11 A reforma do Código de Processo Civil de 2005.

III –BIBLIOGRAFIA DE APROFUNDAMENTO PARA ESTA AULA.

CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo. Disponível em: <www.panoptica.org/.../1Neoconstitucionalismoeneoprocessualismo.pdf>.

CINTRA, Antônio Carlos de Araújo, GRINOVER, Ada Pelegrini e DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Gera do Processo. São Paulo: Malheiros, 2004. Capítulo 1. p. 42-45, 78-87 e 104-125.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. 4ª Ed. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 50-52. Capítulo VIII. p. 254-296.

______. Instrumentalidade do Processo. São Paulo: Malheiros, 2005. p. 58-63.

KLIPPEL, Rodrigo e BASTOS, Antonio Adonias. Manual de Processo Civil. Vitoria: Acesso; Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. p. 23-27.

MARINONI, Luiz Guilherme. Teoria Geral do Processo. 4ª Ed. São Paulo: RT, 2010. Parte I, Capítulos 3 (p. 42-48).

TUCCI, José Rogério Cruz e e AZEVEDO, Luiz Carlos de. Lições de História do Processo Civil Romano. São Paulo: RT, 2001.