CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE I – NOÇÕES GERAIS
1. Noções fundamentais.
1.1. Sociedade e tutela jurídica,
1.2. Conflito de interesses e lide.
1.3. Funções do direito material e do direito processual e a teoria circular dos planos.
1.4. Vias de solução de conflitos: autotutela, autocomposição, mediação, arbitragem e jurisdição.
2. Tutela jurisdicional.
2.1 Conceito.
2.2 Relevância.
2.3 Tutela jurisdicional diferenciada.
3. O acesso à justiça enquanto realidade social.
3.1 O conteúdo da garantia de acesso à justiça.
3.2 Obstáculos impostos ao usuário da Justiça.
3.3 Possibilidades de superação dos obstáculos.
4. A teoria geral do processo.
4.1 Existëncia.
4.2 Objeto.
4.3 Método.
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