UNIDADE V – JURISDIÇÃO.
1. Teoria estrutural do direito processual: jurisdição, ação e processo.
2. Conceito.
2.1 Poder.
2.2 Função.
2.3 Atividade.
2.4 O dever de prestar tutela em confronto com o direito fundamental de acesso à justiça.
3. Modalidades de exercício da função jurisdicional.
3.1 Heterocompoição.
3.2 Integração e fiscalização.
3.3 O enquadramento das ADR’s e equivalentes jurisdicionais.
3.3.1 A arbitragem.
3.3.2 Mediação.
3.3.3 A autotutela.
3.3.4 A autocomposição.
4. Os escopos da jurisdição.
4.1 Jurídico.
4.2 Social.
4.3 Político.
5. Características.
5.1 Substitutividade.
5.2 Criatividade.
5.3 Manifestação de poder.
5.4 Técnica de tutela de direitos mediante processo.
5.5 Concretude.
5.6 Ultima ratio. Impossibilidade de controle externo.
6. Os princípios da jurisdição.
6.1 Inafastabilidade.
6.2 Indelegabilidade de competência.
6.3 Investidura.
6.4 Inevitabilidade.
6.5 Juiz natural.
6.6 Territorialidade.
6.7 Unidade.
6.8 Efetividade.
6.9 Inércia.
7. Jurisdição voluntária.
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