Plano de Curso - Unidade VI

UNIDADE VI – AÇÃO.

Introdução: ascepções da palavra ação.

1.  As teorias da Ação.

    1.1  O Direito romano: o sincretismo entre a ação e o direito material.

    1.2 A polêmica Windscheid vs. Muther.

    1.3 O direito de agir “abstrato”. Mortara.

    1.4 A pretensão à tutela. Wach.

    1.5 A ação como poder. Chiovenda.

    1.6 A ação como direito de petição. Couture.

    1.7 Liebman e as condições da Ação.

    1.8 A teoria adotada pelo CPC.

2. O direito de ação.

   2.1 O direito fundamental de ação.

   2.2 Os efeitos do direito de ação.

2.3 O direito à tutela jurisdicional efetiva.

3. Elementos da ação.

   3.1 Partes.

   3.2 Causa de pedir e pedido.

   3.3 Mérito.

3. Condições da ação. Análise crítica.

   3.1 Legitimidade ad causam.

   3.2 Interesse de agir.

   3.3 Possibilidade jurídica do pedido.

   3.4 A teoria da asserção.

4. Classificação das ações.

4.1 Segundo a natureza da pretensão: real e pessoal.

4.2 Segundo o objeto do pedido mediato: mobiliária e imobiliária.

4.3 Segundo o tipo de tutela pretendida: conhecimento, cautelar, executiva. Ações sincréticas.

4.4 Classificação das ações de conhecimento: ações de prestação, ações constitutivas e ações declaratórias.

5. Ações dúplices.

6. Cumulação de ações.

7. Concurso de ações.

8. As ações coletivas.