UNIDADE II – História do Direito Processual brasileiro
1. A evolução do direito processual: do sincretismo ao neoprocessualismo.
2. Brasil colônia: as Ordenações.
3. Brasil império.
3.1 Código de Processo Penal de 1830.
3.2 Regulamento n. 737/1850.
3.3 Consolidação Ribas de 1871.
4. O processo na República.
4.1 A Constituição Federal de 1891.
4.2 Códigos estaduais de processo civil.
4.3 A Constituição Federal de 1934.
1. A evolução legislativa no âmbito do processo.
5.1 O Código de Processo Civil de 1939.
5.2 O Código de Processo Penal de 1942.
5.3 A Consolidação das Leis do Trabalho de 1943.
5.4 A Lei de Ação Popular.
5.5 O Código de Processo Civil de 1973.
5.6 A Lei de Execução Penal de 1984.
5.7 A Lei de Ação Civil Pública de 1985.
5.8 A Constituição Federal de 1988.
5.9 O Código Defesa do Consumidor de 1989.
5.10 A reforma do Código de Processo Civil de 1994.
5.11 A reforma do Código de Processo Civil de 2005.
2. A evolução da doutrina processualista.
6.1 Evolução da Doutrina Internacional.
6.2 Francisco de Paula Baptista – 1855.
6.3 Rui Barbosa.
6.4 Pontes de Miranda.
6.5 Escola Paulista.
6.6 Escola Fluminense.
6.7 Escola Mineira.
6.8 Escola Gaúcha.
6.9 Escola Paranaense.
6.10 Escola Baiana.
6.11 Escola Pernambucana.
6.12 Escola Capixaba.
6.13 Escola Potiguar.
6.14 Escola Paraense.
Nenhum comentário:
Postar um comentário