UNIDADE IV – PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL.
1. Os distintos veículos da norma jurídica: regras, princípios e postulados.
2. Importância dos princípios no sistema normativo.
3. Constitucionalização do direito processual – o neoprocessualismo.
4. O processo e os direitos fundamentais.
5. O princípio do devido processo legal.
6. O princípio do contraditório.
1. Princípio da igualdade.
2. Princípio da adequação/adaptabilidade.
3. Princípio dispositivo/inquisitivo.
4. Princípio da cooperação.
5. Princípio da instrumentalidade.
6. Princípio da economia processual.
7. Princípio da celeridade processual.
8. Princípio da preclusão.
9. Princípio da lealdade.
10. Princípio do duplo grau de jurisdição.
11. Princípio da assistência jurídica.
12. Princípio da publicidade.
13. Princípio da motivação das decisões judiciais.
14. Princípios relacionados à prova.
15. Princípios relacionados à jurisdição.
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