Plano de Curso - Unidade III

UNIDADE III – A NORMA PROCESSUAL

1.  A norma processual em confronto com a norma material.

1.1   Natureza da norma processual.

1.2   As regras sobre a prova.

1.3   As regras sobre a prescrição.

2. Objeto.

3. Taxonomia da norma processual.

       3.1 Dispositivas/cogentes.

       3.2 Normas de processo e normas de procedimento.

       3.3 Normas de organização judiciária.

    

4. Fontes.

4.1   Leis em sentido formal – estaduais e federais.

4.2   Os regimentos internos.

4.3   O problema das medidas provisórias.

4.4   O negócio jurídico.

4.5   A jurisprudência.

4.6   Os usos e costumes.

5         Eficácia da norma processual.

5.1   Eficácia tempo

5.2   Eficácia no espaço.

6         INTERPRETAÇÃO DA LEI PROCESSUAL.

6.1   Interpretação da lei, seus métodos e resultados.

6.2   Interpretação e integração - Aplicação dos métodos à lei processual.