Plano de Curso - Unidade VII

UNIDADE VII – PROCESSO E PROCEDIMENTO.

1. Processo: conceito.  

2. Natureza jurídica. Teorias.

   2.1 Contrato.

   2.2 Quase-contrato.

   2.3 Relação jurídica.

   2.4 Situação jurídica.

   2.5 Procedimento em contraditório.

   2.6 Posição adotada.

3. Relação jurídica processual e os sujeitos do processo.

4. Tipologia: processo subjetivo e objetivo. O processo coletivo.

5. Pressupostos processuais.

6.  Procedimento: distinção de processo de procedimento.

6.1   Princípios peculiares ao procedimento.

6.2   Espécies de procedimento.

6.2.1       Procedimentos comuns.

6.2.2       Procedimentos especiais.

6.2.2.1      Técnicas de especialização.

6.2.2.2      Procedimento e ideologia.